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Justiça
Advogada é condenada por tentativa de estelionato em processo de aposentadoria em Concórdia
Cliente evitou o golpe ao desconfiar de informações readas.
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O caso aconteceu em 13 de junho de 2019. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a profissional havia sido contratada por um homem para encaminhar o pedido de aposentadoria. Em determinado momento, ela informou ao cliente que o benefício havia sido concedido, mas que seria necessário quitar R$ 28,8 mil em contribuições atrasadas. A advogada alegou ter efetuado o pagamento das guias por conta própria e solicitou a transferência do valor para sua conta pessoal, apresentando inclusive comprovantes falsos.
Desconfiado da situação, o homem procurou diretamente a agência do INSS para checar as informações. Foi então que descobriu que o benefício não havia sido concedido e que nenhum pagamento havia sido feito, o que impediu a consumação do golpe.
A juíza Jaqueline Rover julgou procedente a denúncia do Ministério Público e condenou a advogada à pena de oito meses de prisão em regime aberto. No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviço comunitário. Não houve fixação de indenização por danos morais neste processo, já que a ré já havia sido condenada anteriormente, no juizado especial cível, a pagar R$ 5 mil ao cliente. Ainda cabe recurso da decisão.
Fonte: Magronada/Bernardo Souza
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